Proposta Nº: 0015/2021
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2021 - Valor: R$ 48.000,00
Vigência - Início: 04/01/2021 - Término: 10/02/2022
Objeto:
Entidade: Fundação Mirim Amalie Helene Wirth de Guararapes - CNPJ: 47.765.656/0001-69
Endereço: Rua Nilo Peçanha, 1123, Aeroporto, CEP 16.700-00, Guararapes/SP
Finalidade Estatutária: Contribuir para a realização dos preceitos constitucionais, e legais, notadamente Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente, que buscam assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito a vida, a alimentação, a educação, ao lazer, a cultura, a dignidade, a liberdade, a convivência familiar e comunitária, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania, instrução profissionalizante, com o objetivo de contribuir para o seu ingresso no mercado de trabalho, iniciando sua experiência na sociedade economicamente ativa; além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
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